Agravo em Recurso Especial 0410444-68.2011.8.09.0146 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDEIR LIMIRO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DIRACI DIAS ROSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59057/2025

30/01/2025, 16:56

Protocolizada Petição 59057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de EDEIR LIMIRO DE OLIVEIRA

28/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893451/2024

09/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 893451/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 13:00

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