Agravo em Recurso Especial 5012581-03.2020.8.21.0033 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012581-03.2020.8.21.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168318/2025

27/02/2025, 21:31

Protocolizada Petição 168318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 84287/2025 - AgRg no AgRg no

26/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084287 - AgRg no AgRg no AREsp 2760724 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2025, 09:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº84287/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2760724

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84287/2025

06/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 84287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63936/2025

31/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 63936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:10

Ofício

•28/01/2025, 13:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168318/2025

Protocolizada Petição 168318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 84287/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084287 - AgRg no AgRg no AREsp 2760724 - Publicação prevista para 26/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº84287/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2760724

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84287/2025

Protocolizada Petição 84287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63936/2025

Protocolizada Petição 63936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

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