Habeas Corpus 0191717-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0191717-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 15:55

Juntada de Certidão : CERTIFICO, tendo em vista o restabelecimento do trâmite processual do HC 917080 (202401917173), nos termos da certidão de fl. 243, a juntada das peças geradas no Expediente Avulso formado em 26/12/2024 (fls. 1/19) aos autos principais, com a respectiva renumeração de páginas para o intervalo de fls. 264/282.

10/02/2025, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com despacho de fl. 15. (Expediente Avulso)

06/02/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 917080/SP (2024/0191717-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCOS APARECIDO DONA ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO SÉRGIO TERAMOSSI CORRÉU: FLAVIO BERTOCCO TIRINTAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Ciente da decisão informada na PET. OF. 01141032/2024 (Expediente Avulso 1, fls. 2-12, e-STJ). Certifique-se a Coordenadoria o trânsito em julgado da decisão de fls. 212-216 (e-STJ) e arquivem-se os autos. Relator RIBEIRO DANTAS

29/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCOS APARECIDO DONA, Dr(a) MARCOS APARECIDO DONA, OAB/SP sob nº 399834.

28/01/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/01/2025, 13:00

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) (Ofício do STF, fls. 2/12 do expediente avulso). (Expediente Avulso)

26/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (Expediente Avulso)

26/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1141032/2024 (Expediente Avulso)

26/12/2024, 17:53

Documentos

Outras Peças

•10/02/2025, 15:48