Execução em Mandado de Segurança 0035721-97.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0035721-97.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de nº 296810/2026

08/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

31/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados JEAZIR MOURA MACEDO e HELENYTON IGLESSIAS DA FONSECA, que tiveram as execuções desmembrada e autuada em registros apartados, em cumprimento às r. decisões de fls. e-STJ 545/547 e 548/550.

31/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 548/550, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 12215 (2026/0119994-6). (Exequente: Espólio de Helenyton Iglesias da Fonseca)

30/03/2026, 14:53

Classe Processual alterada para ExeMS 12215 (2026/0119994-6)

30/03/2026, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 545/547, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 12215 (2026/0119991-0). (Exequente: Espólio de Jeazir Moura Macedo)

30/03/2026, 14:49

Classe Processual alterada para ExeMS 12215 (2026/0119991-0)

30/03/2026, 14:43

Protocolizada Petição 296810/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

27/03/2026, 15:45

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em dois novos registros apartados, com reprodução integral desta execução em ambos, nos seguintes termos: Primeiro registro- constar I) ESPÓLIO DE JEAZIR MOURA MACEDO como exequente; II) CARLA DIAS RIBEIRO, como interessada; e III) UNIÃO como executada. Segundo registro- constar ESPOLIO DE HELENYTON IGLESSIAS DA FONSECA como exequente, MARINALVA BORGES DA FONSECA, FRANCISCO SALES BORGES NETO, LENISE BORGES DA FONSECA, MARCOS BORGES DA FONSECA, RONALDO BORGES DA FONSECA, ROBERTO BORGES DA FONSECA e TAIS RIBEIRO DA FONSECA, como interessados e UNIÃO como executada. Após as autuações, vincule-se aos novos autos o registro n. 2016/0035721-3. Em seguida, excluam-se deste registro os interessados acima referidos e remetam-se os processos à CPEX

27/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1251134/2025 - PET

24/03/2026, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 105909/2026 - PET

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105909 - PET na ExeMS 12215 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:10

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Partes do Processo(35)

Juntada de Petição de nº 296810/2026

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 548/550, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 12215 (2026/0119994-6). (Exequente: Espólio de Helenyton Iglesias da Fonseca)

Classe Processual alterada para ExeMS 12215 (2026/0119994-6)

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 545/547, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 12215 (2026/0119991-0). (Exequente: Espólio de Jeazir Moura Macedo)

Classe Processual alterada para ExeMS 12215 (2026/0119991-0)

Protocolizada Petição 296810/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1251134/2025 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 105909/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105909 - PET na ExeMS 12215 - Publicação prevista para 24/03/2026

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