Cumprimento de sentença 0800045-19.2019.8.12.0026 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 195.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MOISES FERNANDES CONCEICAO

CPF

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA

OAB/MS 018031·CPF·Representa: Autor

ACIR MURAD SOBRINHO

OAB/MS 006839·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LOPES DE MATOS

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 13:40

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

18/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:48

Prazo em Curso

30/01/2026, 10:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/01/2026, 16:32

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 10:25

Deferimento

12/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:53

Todas as movimentações(175)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 13:40

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:12

Documentos

Interlocutória

•12/01/2026, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:37

Emissão da Relação

18/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:48

Prazo em Curso

30/01/2026, 10:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/01/2026, 16:32

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 10:25

Deferimento

12/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 15:11

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

26/11/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 15:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/11/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834084/MS (2024/0474191-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 AGRAVADO: MOISES FERNANDES CONCEIÇÃO ADVOGADOS: ACIR MURAD SOBRINHO - MS006839 LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA - MS018031 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834084/MS (2024/0474191-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 AGRAVADO: MOISES FERNANDES CONCEIÇÃO ADVOGADOS: ACIR MURAD SOBRINHO - MS006839 LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA - MS018031 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834084/MS (2024/0474191-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 AGRAVADO: MOISES FERNANDES CONCEIÇÃO ADVOGADOS: ACIR MURAD SOBRINHO - MS006839 LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA - MS018031 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2023, 16:50

Prazo em Curso

18/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

30/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2023, 15:56

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

25/07/2023, 13:20

Prazo em Curso

21/07/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

27/06/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:09

Registro de Sentença

26/06/2023, 18:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/06/2023, 18:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:56

Prazo em Curso

20/05/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/04/2023, 09:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/04/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2023, 13:12

Registro de Sentença

05/04/2023, 13:12

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:41

Prazo em Curso

02/03/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:17

Emissão da Relação

28/02/2023, 18:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2023 06:26:34, 2ª Vara.

28/02/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:15

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:39

Emissão da Relação

28/02/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:18

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 08:04

Emissão da Relação

08/02/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 13:04

Juntada de Ofício

29/11/2022, 14:33

Documento Digitalizado

14/10/2022, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 17:43

Determinada Requisição de Informações

14/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:58

Juntada de Ofício

14/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 17:20

Emissão da Relação

16/09/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 02:30:00, 2ª Vara.

16/09/2022, 16:08

Informação do Sistema

15/09/2022, 11:58

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

13/09/2022, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 14:14

Despacho Saneador

13/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

29/08/2022, 09:25

Transitado em Julgado em data

29/08/2022, 09:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2022, 08:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2019, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2019, 12:55

Juntada de Outros documentos

13/06/2019, 15:58

Prazo em Curso

06/06/2019, 16:40

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 08:33

Emissão da Relação

31/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2019, 14:28

Prazo em Curso

21/05/2019, 13:04

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 09:53

Emissão da Relação

06/05/2019, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2019, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2019, 17:45

Conclusos para despacho

03/05/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 15:56

Prazo em Curso

30/04/2019, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 18:52

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:39

Juntada de Petição de Réplica

20/04/2019, 11:26

Prazo em Curso

05/04/2019, 10:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/04/2019, 13:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2019, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 21:56

Proferida decisão interlocutória

28/03/2019, 21:56

Conclusos para despacho

28/03/2019, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2019, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2019, 08:36

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2019, 15:21

Prazo em Curso

11/02/2019, 10:47

Expedição de Carta.

08/02/2019, 15:59

Expedição em análise para assinatura

08/02/2019, 14:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2019.

06/02/2019, 22:54

Publicado ato_publicado em 06/02/2019.

06/02/2019, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2019, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2019, 09:50

Autos preparados para expedição

06/02/2019, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2019, 07:25

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 07:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2019 01:00:00, 2ª Vara.

06/02/2019, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2019, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019, 20:50

Conclusos para despacho

30/01/2019, 19:29

Informação do Sistema

30/01/2019, 15:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2019, 15:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/01/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:37

Despacho

•25/11/2025, 15:36

Acórdão

•25/11/2025, 15:36

Sentença

•26/06/2023, 18:08

Despacho

•17/05/2023, 10:42

Sentença

•05/04/2023, 13:12

Despacho

•28/02/2023, 18:15

Despacho

•27/02/2023, 18:18

Despacho

•07/02/2023, 15:02

Despacho

•14/10/2022, 17:43

Interlocutória

•13/09/2022, 14:14

Despacho

•29/08/2022, 08:12

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2022, 07:33

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•12/01/2026, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:37

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:37

Despacho

•25/11/2025, 15:36

Acórdão

•25/11/2025, 15:36

Sentença

•26/06/2023, 18:08

Despacho

•17/05/2023, 10:42

Sentença

•05/04/2023, 13:12

Despacho

•28/02/2023, 18:15

Despacho

•27/02/2023, 18:18

Despacho

•07/02/2023, 15:02

Despacho

•14/10/2022, 17:43

Interlocutória

•13/09/2022, 14:14

Despacho

•29/08/2022, 08:12

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2022, 07:33

Acórdão

•29/08/2022, 07:28

Despacho

•29/08/2022, 07:28

Sentença

•03/05/2019, 17:45

Despacho

•24/04/2019, 18:52

Interlocutória

•28/03/2019, 21:56

Despacho

•02/02/2019, 20:50