Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
17/06/2025, 18:11
Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 301542/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
23/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301542 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1325875 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 16:40
Negado seguimento ao recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA (Publicação prevista para 23/05/2025)
21/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1513 - 1592 e fls. 1594 - 1629
13/05/2025, 14:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 403764/2025
08/05/2025, 16:11
Protocolizada Petição 403764/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2025
08/05/2025, 15:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 301498/2025 -
10/04/2025, 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 301542/2025 -
10/04/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 301498/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 16:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2025, 16:40
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 17:30
21/05/2025, 16:40
Negado seguimento ao recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA (Publicação prevista para 23/05/2025)
21/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1513 - 1592 e fls. 1594 - 1629
13/05/2025, 14:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 403764/2025
08/05/2025, 16:11
Protocolizada Petição 403764/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2025
08/05/2025, 15:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 301498/2025 -
10/04/2025, 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 301542/2025 -
10/04/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 301498/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 301542/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/04/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/04/2025, 13:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
08/04/2025, 06:55
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 301498/2025
07/04/2025, 14:51
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 301542/2025
07/04/2025, 14:41
Protocolizada Petição 301542/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:25
Protocolizada Petição 301498/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 49692/2025 - EDcl no AgInt no
20/03/2025, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1325875/SP (2018/0172230-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA
ADVOGADOS: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS E OUTRO(S) - SP060670
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230
EMBARGADO: MAROUM EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADOS: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO E OUTRO(S) - DF035325
INTERESSADO: VITOR MAKHOUL
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA - SP081567
HENRIQUE FERREIRA ARANTES - SP034001
ANGELA MANGUEIRA GARCIA - SP187047
INTERESSADO: MARLENE NASRALLAH MAKHOUL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049692 - EDcl no AgInt no AREsp 1325875 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 17:30
Embargos de Declaração de CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1325875/SP
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
10/03/2025, 12:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1325875/SP (2018/0172230-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA
ADVOGADOS: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS E OUTRO(S) - SP060670
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230
EMBARGADO: MAROUM EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADOS: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO E OUTRO(S) - DF035325
INTERESSADO: VITOR MAKHOUL
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA - SP081567
HENRIQUE FERREIRA ARANTES - SP034001
ANGELA MANGUEIRA GARCIA - SP187047
INTERESSADO: MARLENE NASRALLAH MAKHOUL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1325875/SP
24/02/2025, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80576/2025
06/02/2025, 11:41
Protocolizada Petição 80576/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025, 11:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 49692/2025 -
30/01/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1325875/SP (2018/0172230-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA
ADVOGADOS: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS E OUTRO(S) - SP060670
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230
EMBARGADO: MAROUM EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADOS: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
VICTOR FELFILI ARAGÃO E OUTRO(S) - DF035325
INTERESSADO: VITOR MAKHOUL
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA - SP081567
HENRIQUE FERREIRA ARANTES - SP034001
ANGELA MANGUEIRA GARCIA - SP187047
INTERESSADO: MARLENE NASRALLAH MAKHOUL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49692/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49692/2025
28/01/2025, 14:01
Protocolizada Petição 49692/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098661 - AgInt no AREsp 1325875 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 14:10
Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CLAUDIA REGINA E TATIANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098661/2023 - AgInt no AREsp 1325875/SP
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)
06/12/2024, 15:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:12
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098661/2023 - AgInt no AREsp 1325875/SP
28/11/2024, 16:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 98975/2024
16/02/2024, 12:01
Protocolizada Petição 98975/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024, 11:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
23/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136243/2023
21/11/2023, 13:11
Protocolizada Petição 1136243/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023
21/11/2023, 13:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098661/2023 -
08/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098661/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)
07/11/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098661/2023
07/11/2023, 14:36
Protocolizada Petição 1098661/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023
07/11/2023, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023
26/10/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023
25/10/2023, 17:40
Conheço do agravo de MAROUM EMPRESARIAL LTDA - ME para dar provimento ao Recurso Especial
25/10/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição e impugnação
20/02/2019, 09:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66122/2019
18/02/2019, 13:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/02/2019, 08:51
Ato ordinatório praticado (Petição 66122/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
16/02/2019, 07:32
Protocolizada Petição 66122/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2019
15/02/2019, 20:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/02/2019, 19:18
Juntada de Petição de nº 22341/2019
05/02/2019, 16:44
Ato ordinatório praticado (Petição 22341/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
01/02/2019, 18:36
Ato ordinatório praticado (Petição 22341/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
30/01/2019, 16:06
Protocolizada Petição 22341/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2019
30/01/2019, 15:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/09/2018, 14:08
Juntada de Petição de nº 498792/2018
11/09/2018, 16:32
Ato ordinatório praticado (Petição 498792/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
04/09/2018, 18:50
Protocolizada Petição 498792/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2018
04/09/2018, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
10/08/2018, 13:35
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1472148 (2014/0182948-2)
10/08/2018, 10:30
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/08/2018, 10:59
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
02/08/2018, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
01/08/2018, 18:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/07/2018, 14:37
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1567612 (2015/0214002-3)
23/07/2018, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão da parte MARLENE NASRALLAH MAKHOUL sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esse dado não foi localizado nos autos.
19/07/2018, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS