Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006309-46.2016.8.14.0055 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006309-46.2016.8.14.0055 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:00

Juntada de petição inicial

11/06/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819294/PA (2024/0466449-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RAIMUNDO ERIC BASTOS MARINHO AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PINTO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819294/PA (2024/0466449-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO ERIC BASTOS MARINHO AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PINTO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819294/PA (2024/0466449-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO ERIC BASTOS MARINHO AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PINTO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

17/06/2024, 20:34

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:29

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:36

Outras Peças

•11/06/2025, 01:04

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição inicial

Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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