Carta Rogatória 0439530-49.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0439530-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

20/05/2025, 16:10

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

20/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443070/2025

19/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 443070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:10

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

13/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 366979/2025

28/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 366979/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:23

Expedição de Ofício nº 001046/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã - TJSP solicitando informações

28/03/2025, 14:32

Expedição de Ofício nº 001046/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã - TJSP solicitando informações

28/03/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2025, 22:30

—

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443070/2025

Protocolizada Petição 443070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 366979/2025

Protocolizada Petição 366979/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 001046/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã - TJSP solicitando informações

Expedição de Ofício nº 001046/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã - TJSP solicitando informações

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