Habeas Corpus 0130809-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0130809-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407091/2025

09/05/2025, 11:06

Protocolizada Petição 407091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 44425/2025 - PExt

07/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044425 - PExt no HC 817548 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 19:50

Julgado improcedente o pedido de DAVID FERREIRA DA COSTA - Petição Nº 2025/00044425 - PExt no HC 817548

30/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190025/2025

07/03/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 20:15

Protocolizada Petição 190025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 44425/2025 - PExt

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PExt no HC 817548/PB (2023/0130809-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: DAVID FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE - PB025602 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: GUSTAVO DELGADO MACIEL INTERESSADO: WILLIAM BATISTA CAVALCANTE INTERESSADO: RENAN PATRICIO DE SOUZA ADVOGADOS: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE - PB025602 LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - PB028701 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste a respeito do presente pedido de extensão. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro relator. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2025, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407091/2025

Protocolizada Petição 407091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 44425/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044425 - PExt no HC 817548 - Publicação prevista para 07/05/2025

Julgado improcedente o pedido de DAVID FERREIRA DA COSTA - Petição Nº 2025/00044425 - PExt no HC 817548

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190025/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 190025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 44425/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(54)