Habeas Corpus 0070481-28.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070481-28.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271732/2025

28/03/2025, 21:11

Protocolizada Petição 271732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 46426/2025 - RE no AgRg no

27/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208)

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046426 - RE no AgRg no HC 806812 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 14/02/2025, para JHONATHAN GABRIEL DE MELO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 46426/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 261.

17/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60735/2025

31/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 60735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 09:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/01/2025 Petição Nº 46426/2025 -

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no HC 806812/SP (2023/0070481-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: JHONATHAN GABRIEL DE MELO FERREIRA ADVOGADO: POLIANA BARBOSA SILVA - SP424681 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 806812/SP (2023/0070481-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: POLIANA BARBOSA SILVA ADVOGADO: POLIANA BARBOSA SILVA - SP424681 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JHONATHAN GABRIEL DE MELO FERREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 46426/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 21:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271732/2025

Protocolizada Petição 271732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 46426/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046426 - RE no AgRg no HC 806812 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 14/02/2025, para JHONATHAN GABRIEL DE MELO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 46426/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 261.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60735/2025

Protocolizada Petição 60735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/01/2025 Petição Nº 46426/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 46426/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

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