Habeas Corpus 0354820-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0354820-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257832/2025

26/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 257832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 46927/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046927 - RE no AgRg nos EDcl no HC 946766 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:10

Negado seguimento ao recurso de OTAVIO SILVEIRA - Petição Nº 2025/00046927 - RE no AgRg nos EDcl HC 946766

21/03/2025, 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 46927/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 707.

07/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 175602/2025

05/03/2025, 15:16

Protocolizada Petição 175602/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 78619/2025

05/02/2025, 20:11

Protocolizada Petição 78619/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 46927/2025 -

05/02/2025, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 16:40

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