Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/09/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 10/09/2025
11/09/2025, 15:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783857/2025
26/08/2025, 22:31
Protocolizada Petição 783857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
26/08/2025, 22:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 48734/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no
25/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048734 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2532248 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 12:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 06:54
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº48734/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2532248
19/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:07
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133538/2025
19/02/2025, 20:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2025, 12:10
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2024, 19:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783857/2025
26/08/2025, 22:31
Protocolizada Petição 783857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
26/08/2025, 22:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 48734/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no
25/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048734 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2532248 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 12:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 06:54
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº48734/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2532248
19/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:07
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133538/2025
19/02/2025, 20:31
Protocolizada Petição 133538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025
19/02/2025, 19:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/02/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 48734/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 990.
18/02/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/01/2025 Petição Nº 48734/2025 -
30/01/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 48734/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 15:38
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48734/2025
27/01/2025, 23:41
Protocolizada Petição 48734/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025
27/01/2025, 23:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5426/2025
07/01/2025, 22:51
Protocolizada Petição 5426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025
07/01/2025, 22:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 338555/2024 - AgRg nos EDcl no
23/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:03
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00338555 - AgRg nos EDcl AREsp 2532248
19/12/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338555 - AgRg nos EDcl no AREsp 2532248 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/06/2024, 09:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492874/2024
13/06/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024, 09:15
Protocolizada Petição 492874/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 08:55
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 338555/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 929.
11/06/2024, 15:01
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 14:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417393/2024
22/05/2024, 10:01
Protocolizada Petição 417393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 09:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2024 Petição Nº 338555/2024 -
21/05/2024, 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 338555/2024 - AgRg nos EDcl no
21/05/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
20/05/2024, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 338555/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/05/2024)
20/05/2024, 14:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2024, 14:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/05/2024, 14:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
20/05/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338555 - AgRg nos EDcl no AREsp 2532248 - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024, 06:00
Determinada a distribuição do feito
18/05/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/04/2024, 12:04
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338555/2024
30/04/2024, 08:51
Protocolizada Petição 338555/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024
29/04/2024, 22:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316090/2024
23/04/2024, 15:16
Protocolizada Petição 316090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024