Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073823 - AgInt nos EREsp 1798907 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 16:10
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00073823/2026 - AgInt nos EREsp 1798907/RJ
12/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:10
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073823/2026 - AgInt nos EREsp 1798907/RJ
14/04/2026, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/03/2026, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para CAMILO TEIXEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para ALFREDO RAYMUNDO FILHO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para EVARISTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para EDISON ZENÓBIO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para PAULO CABRAL DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2025, 08:10
13/05/2026, 16:10
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00073823/2026 - AgInt nos EREsp 1798907/RJ
12/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:10
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073823/2026 - AgInt nos EREsp 1798907/RJ
14/04/2026, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/03/2026, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para CAMILO TEIXEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para ALFREDO RAYMUNDO FILHO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para EVARISTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para EDISON ZENÓBIO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para PAULO CABRAL DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 73823/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2790.
05/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180532/2026
03/03/2026, 19:31
Protocolizada Petição 180532/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 19:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 73823/2026 -
06/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73823/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)
04/02/2026, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73823/2026
04/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 73823/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026
04/02/2026, 16:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187027/2025
03/12/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1187027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
03/12/2025, 20:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 08:10
Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M - ESPÓLIO
28/11/2025, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
22/04/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
22/04/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/04/2025, 09:44
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1798907)
15/04/2025, 09:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/04/2025, 08:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 331555/2025
14/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 331555/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025
14/04/2025, 18:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253215/2025
25/03/2025, 19:31
Protocolizada Petição 253215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 19:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 46852/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
25/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046852 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 19:10
Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046852/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ (2014/0155420-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADOS: LUCIANO VIANNA ARAÚJO - RJ080725
MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER E OUTRO(S) - RJ144122
EMBARGADO: ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA
EMBARGADO: MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS
EMBARGADO: ALFREDO RAYMUNDO FILHO
EMBARGADO: BRITALDO SILVEIRA SOARES
EMBARGADO: CAMILO TEIXEIRA DA COSTA
REPRESENTADO POR: SOLANDA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA
EMBARGADO: EDISON ZENÓBIO
EMBARGADO: EVARISTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FRANCISCO BRAGA SOBRINHO
REPRESENTADO POR: MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGA
EMBARGADO: GLADISTONE JOSÉ VIEIRA BELO
EMBARGADO: HÉLIO AMONI
EMBARGADO: IBANOR JOSE TARTAROTTI
REPRESENTADO POR: WILSON RICARDO BLANCHARD TARTAROTTI
EMBARGADO: JOÃO AUGUSTO CABRAL DE ARAÚJO
EMBARGADO: PAULO CABRAL DE ARAUJO
REPRESENTADO POR: PAULO CABRAL JUNIOR
EMBARGADO: JOEZIL DOS ANJOS BARROS
EMBARGADO: JOSE DE ARIMATHEA GOMES CUNHA
EMBARGADO: JOSE PIRES DE SABOIA FILHO
REPRESENTADO POR: IRACEMA FREITAS PIRES DE SABOIA
EMBARGADO: MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
EMBARGADO: PEDRO BATISTA FREIRE
EMBARGADO: DIÁRIOS ASSOCIADOS LTDA
EMBARGADO: GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A
EMBARGADO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
EMBARGADO: SA CORREIO BRAZILIENSE
EMBARGADO: S/A O NORTE
EMBARGADO: RÁDIO FM O NORTE S/A
EMBARGADO: EMPRESA PACOTILHA LTDA
EMBARGADO: S/A ESTADO DE MINAS
EMBARGADO: EDITORA O DIÁRIO S/A
EMBARGADO: DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A
EMBARGADO: RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692
LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO - RJ118694
GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO - RJ126309
ALANNA MEDEIROS MARTINS - RJ252109
INTERESSADO: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M
OUTRO NOME: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
REPRESENTADO POR: CARLOS ALBERTO GOUVEA CHATEAUBRIAND
ADVOGADOS: IVAN LUIS NUNES FERREIRA - RJ046608
LUCIANO VIANNA ARAÚJO - RJ080725
INTERESSADO: THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM
ADVOGADOS: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF014482
JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA E OUTRO(S) - RJ078523
MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF024166
INTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
REPRESENTADO POR: PHILLIPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADOS: JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA - RJ078523
FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA - RJ084171
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046852/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
24/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/02/2025, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78895/2025
05/02/2025, 20:26
Protocolizada Petição 78895/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025
05/02/2025, 19:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 46852/2025 -
30/01/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ (2014/0155420-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADOS: LUCIANO VIANNA ARAÚJO - RJ080725
MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER E OUTRO(S) - RJ144122
EMBARGADO: ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA
EMBARGADO: MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS
EMBARGADO: ALFREDO RAYMUNDO FILHO
EMBARGADO: BRITALDO SILVEIRA SOARES
EMBARGADO: CAMILO TEIXEIRA DA COSTA
REPRESENTADO POR: SOLANDA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA
EMBARGADO: EDISON ZENÓBIO
EMBARGADO: EVARISTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FRANCISCO BRAGA SOBRINHO
REPRESENTADO POR: MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGA
EMBARGADO: GLADISTONE JOSÉ VIEIRA BELO
EMBARGADO: HÉLIO AMONI
EMBARGADO: IBANOR JOSE TARTAROTTI
REPRESENTADO POR: WILSON RICARDO BLANCHARD TARTAROTTI
EMBARGADO: JOÃO AUGUSTO CABRAL DE ARAÚJO
EMBARGADO: PAULO CABRAL DE ARAUJO
REPRESENTADO POR: PAULO CABRAL JUNIOR
EMBARGADO: JOEZIL DOS ANJOS BARROS
EMBARGADO: JOSE DE ARIMATHEA GOMES CUNHA
EMBARGADO: JOSE PIRES DE SABOIA FILHO
REPRESENTADO POR: IRACEMA FREITAS PIRES DE SABOIA
EMBARGADO: MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
EMBARGADO: PEDRO BATISTA FREIRE
EMBARGADO: DIÁRIOS ASSOCIADOS LTDA
EMBARGADO: GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A
EMBARGADO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
EMBARGADO: SA CORREIO BRAZILIENSE
EMBARGADO: S/A O NORTE
EMBARGADO: RÁDIO FM O NORTE S/A
EMBARGADO: EMPRESA PACOTILHA LTDA
EMBARGADO: S/A ESTADO DE MINAS
EMBARGADO: EDITORA O DIÁRIO S/A
EMBARGADO: DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A
EMBARGADO: RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692
LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO - RJ118694
GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO - RJ126309
ALANNA MEDEIROS MARTINS - RJ252109
INTERESSADO: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M
OUTRO NOME: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
REPRESENTADO POR: CARLOS ALBERTO GOUVEA CHATEAUBRIAND
ADVOGADOS: IVAN LUIS NUNES FERREIRA - RJ046608
LUCIANO VIANNA ARAÚJO - RJ080725
INTERESSADO: THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM
ADVOGADOS: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF014482
JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA E OUTRO(S) - RJ078523
MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF024166
INTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO
REPRESENTADO POR: PHILLIPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADOS: JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA - RJ078523
FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA - RJ084171
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46852/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46852/2025
27/01/2025, 15:56
Protocolizada Petição 46852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7529/2025
08/01/2025, 15:01
Protocolizada Petição 7529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 14:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1004762/2024 - EDcl no AgInt no
20/12/2024, 00:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1004594/2024 - EDcl no AgInt no
20/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004762 - EDcl no AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004594 - EDcl no AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 17:30
Embargos de Declaração de FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004762/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
17/12/2024, 00:00
Embargos de Declaração de THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004594/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)
05/12/2024, 10:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:57
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004594/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
28/11/2024, 15:17
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004762/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1798907/RJ
28/11/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/11/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039978/2024
22/11/2024, 20:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039981/2024
22/11/2024, 20:21
Protocolizada Petição 1039981/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024
22/11/2024, 19:57
Protocolizada Petição 1039978/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024
22/11/2024, 19:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004762/2024 -
13/11/2024, 05:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004594/2024 -
13/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/11/2024, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004762/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)
12/11/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004594/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)
12/11/2024, 08:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004762/2024
12/11/2024, 06:21
Protocolizada Petição 1004762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 23:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004594/2024
11/11/2024, 21:31
Protocolizada Petição 1004594/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 21:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992290/2024
07/11/2024, 18:01
Protocolizada Petição 992290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781319 - AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774700 - AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 21:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781486 - AgInt no REsp 1798907 - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 21:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00781319/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
22/10/2024, 00:00
Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00781486/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
22/10/2024, 00:00
Conhecido o recurso de THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00774700/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 913664/2024
16/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 913664/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/10/2024
16/10/2024, 01:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:18
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 886750/2024
08/10/2024, 12:21
Protocolizada Petição 886750/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/10/2024
08/10/2024, 12:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781319/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
03/10/2024, 15:34
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781486/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
03/10/2024, 15:34
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774700/2024 - AgInt no REsp 1798907/RJ
03/10/2024, 15:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866099/2024
01/10/2024, 19:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866075/2024
01/10/2024, 19:11
Protocolizada Petição 866099/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024
01/10/2024, 18:53
Protocolizada Petição 866075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024
01/10/2024, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/10/2024, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ALANNA MEDEIROS MARTINS, OAB/RJ 252109, mencionada na fl. 2209 da petição nº 860758/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
01/10/2024, 08:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860758/2024
30/09/2024, 18:21
Protocolizada Petição 860758/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024
30/09/2024, 18:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 781319/2024 -
10/09/2024, 05:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 781486/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/09/2024, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781486/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
09/09/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781319/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
09/09/2024, 10:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 774700/2024 -
09/09/2024, 05:09
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781486/2024
07/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 781486/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
06/09/2024, 23:46
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781319/2024
06/09/2024, 20:21
Protocolizada Petição 781319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
06/09/2024, 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/09/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774700/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
06/09/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 774700/2024
05/09/2024, 17:21
Protocolizada Petição 774700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024
05/09/2024, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719201/2024
22/08/2024, 19:01
Protocolizada Petição 719201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
22/08/2024, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
16/08/2024, 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
16/08/2024, 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
16/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024, 18:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE M - ESPÓLIO e não-provido ou denegada
15/08/2024, 18:10
Conhecido o recurso de THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM e não-provido
15/08/2024, 18:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada
15/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/05/2024, 09:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341017/2024
30/04/2024, 16:21
Protocolizada Petição 341017/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:50
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23131 e em cumprimento ao despacho de fls. e-STJ 1945/1946, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente o espólio de GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO, representado pelo inventariante Carlos Alberto Gouvea Chateaubriand.
18/03/2024, 13:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
18/03/2024, 12:00
Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - INVENTARIANTE
18/03/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/11/2023, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159688/2023
28/11/2023, 18:41
Protocolizada Petição 1159688/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 18:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1056774/2023 - PET
06/11/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO - Petição Nº 2023/01056774 - PET no REsp 1798907
31/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056774 - PET no REsp 1798907 - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/10/2023, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056774/2023
24/10/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1056774/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023
06/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 11:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
05/10/2023, 11:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 892028/2023
06/09/2023, 21:31
Protocolizada Petição 892028/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023
06/09/2023, 21:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com certidão
26/02/2019, 14:54
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 538245)
26/02/2019, 09:58
Remetidos os Autos (com informações) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
20/02/2019, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
20/02/2019, 16:40
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
20/02/2019, 13:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019
20/02/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2019, 18:59
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento aos agravos e determino sua autuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.) (Publicação prevista para 20/02/2019)
19/02/2019, 15:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/02/2019, 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/02/2019, 14:01
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
14/02/2019, 11:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 17:47
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 17:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
03/10/2017, 11:28
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
03/10/2017, 10:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento
01/02/2016, 18:19
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 16590/2016
01/02/2016, 17:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
01/02/2016, 15:12
Ato ordinatório praticado (Petição 16590/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/02/2016, 07:41
Protocolizada Petição 16590/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2016
29/01/2016, 18:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição atendendo despacho de fls. 1897/1898
05/05/2015, 18:18
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170200/2015
05/05/2015, 18:06
Ato ordinatório praticado (Petição 170200/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
05/05/2015, 17:55
Protocolizada Petição 170200/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2015
05/05/2015, 17:01
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade em cumprimento ao despacho de fl. 1886/1887, por 60 dias (a contar de 4/3/2015)
15/04/2015, 16:38
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001025/2015-CD4T
23/03/2015, 08:55
Juntada de Ofício nº 001025/2015-CD4T
06/03/2015, 10:26
Expedição de Ofício nº 001025/2015-CD4T ao (à)Leonardo Alkimin Leonardo Fonseca de Alkimin
06/03/2015, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2015
04/03/2015, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2015, 18:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade de THEREZA ACUNHA BANDEIRA DE MELLO ALKMIM, conforme petição de fls. e-STJ 1883/1884, determinada a intimação do espólio, na pessoa de seu representante legal, ou dos sucessores para que tomem as providências necessárias à substituição processual e à habilitação (Publicação prevista para 04/03/2015)
03/03/2015, 13:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/03/2015, 10:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo
26/02/2015, 16:41
Juntada de Petição de nº 62784/2015
26/02/2015, 16:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
26/02/2015, 15:31
Ato ordinatório praticado (Petição 62784/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
26/02/2015, 15:13
Protocolizada Petição 62784/2015 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2015
26/02/2015, 12:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento
18/08/2014, 17:24
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 267649/2014
18/08/2014, 16:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
14/08/2014, 11:35
Ato ordinatório praticado (Petição 267649/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
14/08/2014, 08:01
Protocolizada Petição 267649/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2014
13/08/2014, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
16/07/2014, 15:13
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1086247 (2008/0183099-4)
16/07/2014, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado.
04/07/2014, 09:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO