Agravo em Recurso Especial 5145775-96.2023.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GABRIEL GOMES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238689/2025

21/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 238689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 95457/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095457 - AgRg no AREsp 2739282 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95457/2025 - AgRg no AREsp 2739282

11/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122869/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95457/2025

10/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 95457/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 16:30

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