Apelação Criminal 0010415-37.2011.4.01.3801 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 01ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora 1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL

CPF

Autor

ALIPIO RIZUTTI AMARAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL

CPF

Autor

ALIPIO RIZUTTI AMARAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL

CPF

Reu

ALIPIO RIZUTTI AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

02/09/2022, 00:31

Baixa Definitiva

02/09/2022, 00:31

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:53

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

08/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

24/02/2022, 19:43

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de ALIPIO RIZUTTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de ALIPIO RIZUTTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Juntada de parecer

13/01/2022, 10:28

Juntada de manifestação

12/01/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:16

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

02/09/2022, 00:31

Baixa Definitiva

02/09/2022, 00:31

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:53

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

08/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

Documentos

VOLUME

•11/01/2022, 18:15

24/02/2022, 19:43

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de ALIPIO RIZUTTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIZZUTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de ALIPIO RIZUTTI AMARAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Juntada de parecer

13/01/2022, 10:28

Juntada de manifestação

12/01/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2022, 18:16

Juntada de volume

11/01/2022, 18:15

Juntada de documentos diversos migração

11/01/2022, 18:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/10/2021, 15:17

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

21/10/2021, 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

21/10/2021, 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

21/10/2021, 14:09

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

15/06/2020, 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

15/06/2020, 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

20/05/2020, 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2019, 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

06/12/2019, 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

06/12/2019, 15:03

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

02/12/2019, 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

02/12/2019, 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

25/11/2019, 19:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA

25/09/2019, 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM

17/09/2019, 19:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

13/09/2019, 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

13/09/2019, 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

13/09/2019, 08:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/10/2018, 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

26/10/2018, 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

25/10/2018, 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602282 PETIÇÃO

25/10/2018, 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

25/10/2018, 12:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/10/2018, 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597808 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

19/10/2018, 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597807 CONTRA-RAZOES

19/10/2018, 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

18/10/2018, 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

03/07/2018, 09:04

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

27/06/2018, 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517771 PETIÇÃO

27/06/2018, 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478337 PETIÇÃO

08/05/2018, 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462063 PETIÇÃO

18/04/2018, 15:37

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBS JUDIC DE JUIZ DE FORA MG CO 11 E 12/2018

12/03/2018, 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

09/02/2018, 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

09/02/2018, 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/08/2017, 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

23/08/2017, 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

22/08/2017, 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292211 PETIÇÃO

22/08/2017, 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

22/08/2017, 11:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/08/2017, 19:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

17/08/2017, 18:00