Cumprimento de sentença 0016022-05.2018.8.08.0035 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 266.397,66

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de LORENGE SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:15

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:15

Expedição de Intimação Diário.

20/10/2025, 12:11

Declarada incompetência

16/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(32)

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 20:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 12:59

08/12/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de LORENGE SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:15

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:15

Expedição de Intimação Diário.

20/10/2025, 12:11

Declarada incompetência

16/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de LORENGE SA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 03:46

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.

05/09/2025, 03:46

Expedição de Intimação - Diário.

27/08/2025, 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:48

Recebidos os autos

10/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803491/ES (2024/0447723-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 JOAO GUILHERME ALEXANDRE - ES021587 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO: VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - ES010028 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2803491/ES (2024/0447723-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 JOAO GUILHERME ALEXANDRE - ES021587 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO: VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - ES010028 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2803491/ES (2024/0447723-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 JOAO GUILHERME ALEXANDRE - ES021587 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO: VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - ES010028 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/12/2024, 12:56

Decisão

•16/10/2025, 15:58

Decisão

•16/10/2025, 15:58

Despacho

•13/08/2025, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 19:21

Decisão

•01/10/2024, 12:21

Decisão

•09/02/2024, 19:25

Acórdão

•02/06/2023, 11:46

Acórdão

•30/11/2022, 13:01