Recurso Especial 0126344-26.2017.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 0126344-26.2017.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0126344262017821700020250514090051

14/05/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 51003/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051003 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1678579 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de PETROPLASTIC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051003/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1678579/RS

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 265373/2025

27/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 265373/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2025

27/03/2025, 18:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PETROPLASTIC LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.

27/03/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248711/2025

24/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 248711/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2025

24/03/2025, 20:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1678579/RS (2017/0141009-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PETROPLASTIC LTDA ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 GIOVANNA DELLO RUSSO - SP389197 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: GUILHERME RIZZO AMARAL - RS047975 DIOGO SQUEFF FRIES E OUTRO(S) - RS069876 RÔMULO GREFF MARIANI - RS081105 RONALDO LUIZ KOCHEM - RS093582 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0126344262017821700020250514090051

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 51003/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051003 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1678579 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conhecido o recurso de PETROPLASTIC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051003/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1678579/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 265373/2025

Protocolizada Petição 265373/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PETROPLASTIC LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248711/2025

Protocolizada Petição 248711/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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