Conflito de Competência 0021316-41.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0021316-41.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864423/2025

15/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 864423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:03

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Juízos conflitantes, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020252625992 - informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 15.09.2025.

12/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2025

18/08/2025, 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740053/2025

17/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 740053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

16/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:29

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual)

14/08/2025, 16:13

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como suscitado o JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE CATANDUVAS — SJ/PR, em atendimento à Demanda 43323.

14/07/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2025, 17:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864423/2025

Protocolizada Petição 864423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Juízos conflitantes, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020252625992 - informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 15.09.2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740053/2025

Protocolizada Petição 740053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como suscitado o JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE CATANDUVAS — SJ/PR, em atendimento à Demanda 43323.

Todas as movimentações(35)