Procedimento Comum Cível 8017725-42.2023.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LECIO CORDEIRO RODRIGUES

CPF 041.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de LECIO CORDEIRO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEFE DA SILVA BATISTA

OAB/BA 067567•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 029442•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de LECIO CORDEIRO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

22/02/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de LECIO CORDEIRO RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

17/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:57

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:57

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 19:46

Decisão

•02/12/2024, 08:28

Decisão

•29/11/2024, 20:05

Decisão

•05/11/2024, 12:54

Decisão

•05/11/2024, 10:17

Acórdão

•14/08/2024, 12:49

Outros documentos

•02/02/2024, 17:00

Decisão

•22/01/2024, 08:11

Decisão

•21/01/2024, 21:06

Sentença

•31/10/2023, 18:21

Sentença

•31/10/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 20:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h