Agravo em Recurso Especial 0014108-72.2016.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

EMERSON MATHEUS MONTEIRO SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57417/2025

30/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 57417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de EMERSON MATHEUS MONTEIRO SANTOS (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de EMERSON MATHEUS MONTEIRO SANTOS

21/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2024, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Certidão de Intimação

•09/12/2024, 12:36

Decisão

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Acórdão

•09/12/2024, 12:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Certidão de Intimação

•09/12/2024, 12:36

Decisão

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Acórdão

•09/12/2024, 12:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Decisão

•09/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:36

Despacho

•09/12/2024, 12:36

Sentença

•09/12/2024, 12:36