Procedimento Comum Cível 0804891-93.2014.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0804891-93.2014.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2186973/PE (2024/0460952-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA - RN020063 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ - PE012588 DESPACHO NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA requer a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que as partes estão em tratativas para uma solução consensual e a CEJUSC/STJ poderá viabilizar a formalização do acordo. Dispõe a cabeça do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 14/2024 que "Caberá à relatoria do recurso, após a concordância das partes, remetê-lo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para solução consensual das partes ou procedimento restaurativo". Assim, INTIME-SE a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre a concordância da remessa dos autos a CEJUSC/STJ para solução consensual da demanda. Publique-se. Relator GURGEL DE FARIA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186973/PE (2024/0460952-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA - RN020063 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ - PE012588 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186973/PE (2024/0460952-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA - RN020063 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ - PE012588 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

19/05/2024, 18:08

Juntada de Certidão

19/05/2024, 11:39

Juntada de petição de Contra-razões

16/05/2024, 15:26

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2024, 00:01

Expedição de expediente

17/04/2024, 15:33

Expedição de expediente

17/04/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:33

Expedição de expediente

17/04/2024, 15:33

Expedição de expediente

17/04/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 15:33

Sentença

•11/03/2024, 21:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

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