Apelação Cível 5020467-25.2023.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEVISAO CIDADE S/A

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

OAB/PE 030192•Representa: ATIVO

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELIO LOPES KALUME

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/07/2024, 13:36

Comunicado o acórdão em:

27/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

25/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 10:53

Outros Documentos

•17/08/2023, 07:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Outros Documentos

•16/08/2023, 19:13