Procedimento Comum Cível 0017114-17.2020.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0017114-17.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2025, 07:38

Recebidos os autos

15/04/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755017/PE (2024/0361281-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSEANE RUBENICE SILVA DE PAULA ADVOGADO: HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA - PE025616 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: NEOENERGIA PERNAMBUCO (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE) ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755017/PE (2024/0361281-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSEANE RUBENICE SILVA DE PAULA ADVOGADO: HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA - PE025616 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: NEOENERGIA PERNAMBUCO (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE) ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755017/PE (2024/0361281-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSEANE RUBENICE SILVA DE PAULA ADVOGADO: HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA - PE025616 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: NEOENERGIA PERNAMBUCO (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE) ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2755017/PE (2024/0361281-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSEANE RUBENICE SILVA DE PAULA ADVOGADO: HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA - PE025616 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: NEOENERGIA PERNAMBUCO (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE) ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 07:14

Expedição de Acórdão.

17/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 19:39

Expedição de intimação.

20/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 21:15

Expedição de intimação.

11/11/2021, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2021, 12:38

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 07:35

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 07:35

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Acórdão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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