Procedimento Comum Cível 0005580-86.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/07/2025, 17:54

DESAPENSADO DO PROCESSO 0005750-58.2012.8.16.0028

17/07/2025, 17:54

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

16/07/2025, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS

16/07/2025, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2025, 19:02

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

10/07/2025, 19:02

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON DA SILVA VIEIRA

28/05/2025, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2025, 11:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(104)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/07/2025, 17:54

DESAPENSADO DO PROCESSO 0005750-58.2012.8.16.0028

17/07/2025, 17:54

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

16/07/2025, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS

16/07/2025, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2025, 19:02

Documentos

Sentença

•16/12/2020, 15:16

Sentença

•15/10/2020, 20:06

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

10/07/2025, 19:02

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON DA SILVA VIEIRA

28/05/2025, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2025, 11:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/04/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778723/PR (2024/0402034-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778723/PR (2024/0402034-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778723/PR (2024/0402034-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2778723/PR (2024/0402034-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/02/2024, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/02/2021, 13:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/02/2021, 15:48

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2021, 15:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2021, 15:45

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/02/2021, 13:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2021, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

16/02/2021, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2021, 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2021, 12:43

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/02/2021, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/02/2021, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2020, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2020, 18:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2020, 18:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2020, 19:16

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2020, 19:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2020, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2020, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2020, 15:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

16/12/2020, 15:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/12/2020, 13:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/11/2020, 09:41

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2020, 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 00:51

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/11/2020, 13:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/11/2020, 13:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

05/11/2020, 01:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/11/2020, 01:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/10/2020, 12:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/10/2020, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2020, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2020, 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2020, 10:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2020, 10:43

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/10/2020, 07:22

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2020, 07:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2020, 07:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2020, 06:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2020, 06:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2020, 06:41

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

15/10/2020, 20:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/10/2020, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/10/2020, 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/10/2020, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2020, 11:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2020, 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2020, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2020, 14:09

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

21/09/2020, 14:09

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/09/2020, 14:06

PROCESSO SUSPENSO

24/05/2017, 12:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2017, 12:44

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/02/2017, 15:22

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/02/2017, 15:22

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/02/2017, 15:22

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON DA SILVA VIEIRA

24/11/2016, 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON DA SILVA VIEIRA

16/08/2016, 00:49

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

16/08/2016, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2016, 17:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2016, 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 17:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2016, 17:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2015, 18:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

14/11/2014, 17:30

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2014, 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/11/2014, 10:59

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

31/03/2014, 10:06

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2014, 10:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2014, 13:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2014, 12:35

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/03/2014, 12:35

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2014, 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/03/2014, 14:43

APENSADO AO PROCESSO 0005750-58.2012.8.16.0028

27/08/2012, 14:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2012, 15:24

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/07/2012, 14:12

RECEBIDOS OS AUTOS

13/07/2012, 14:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/07/2012, 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/07/2012, 10:04