Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/12/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 17/12/2025
17/12/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 962417/2025 - EDcl no AgInt no
24/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962417 - EDcl no AgInt no AREsp 2813700 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 17:10
Embargos de Declaração de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00962417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813700/SE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:05
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813700/SE
22/10/2025, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
20/10/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para RENATA TAUIL GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para ANTONIO MIRANDA GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 962417/2025 -
10/10/2025, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 16:10
18/11/2025, 17:10
Embargos de Declaração de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00962417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813700/SE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:05
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813700/SE
22/10/2025, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
20/10/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para RENATA TAUIL GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para ANTONIO MIRANDA GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 962417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.
20/10/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 962417/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 962417/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
08/10/2025, 15:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962417/2025
08/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 962417/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599656 - AgInt no AREsp 2813700 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:10
Conhecido o recurso de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599656/2025 - AgInt no AREsp 2813700/SE
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:04
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599656/2025 - AgInt no AREsp 2813700/SE
03/09/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
26/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS apresentar resposta à petição n. 599656/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
26/08/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para RENATA TAUIL GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 599656/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
26/08/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ANTONIO MIRANDA GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 599656/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
26/08/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 599656/2025 -
03/07/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599656/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)
01/07/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599656/2025
30/06/2025, 20:21
Protocolizada Petição 599656/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025
30/06/2025, 20:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA
10/06/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
28/05/2025, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475982/2025
27/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 475982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 17:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
22/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
20/05/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/04/2025, 10:57
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2327015 (2023/0088191-6)
01/04/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120256 - AgInt no AREsp 2813700 - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00120256 - AgInt no AREsp 2813700
26/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS apresentar resposta à petição n. 120256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.
17/03/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para RENATA TAUIL GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 120256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.
17/03/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ANTONIO MIRANDA GALLOTTE apresentar resposta à petição n. 120256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.
17/03/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120256/2025 -
19/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120256/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)
17/02/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120256/2025
17/02/2025, 16:01
Protocolizada Petição 120256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025
17/02/2025, 15:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
30/01/2025, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA
28/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/12/2024, 16:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE