Procedimento Comum Cível 1028950-19.2017.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Batista de Mello Paula Lima 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcio Antonio Boscaro 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:20

27/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:01

Suspensão do Prazo

01/06/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

14/05/2025, 05:12

Juntada de Certidão

14/05/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:15

Expedição de Carta.

13/05/2025, 13:52

Expedição de Carta.

13/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:09

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757234/SP (2024/0366509-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL MARTINS - RJ142753 JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS - SP173352 AGRAVADO: DANIELA ANDRADE GOMES MARTINS ADVOGADO: FABIANA APARECIDA LÁZARO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP141397 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757234/SP (2024/0366509-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL MARTINS - RJ142753 JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS - SP173352 AGRAVADO: DANIELA ANDRADE GOMES MARTINS ADVOGADO: FABIANA APARECIDA LÁZARO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP141397 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757234/SP (2024/0366509-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL MARTINS - RJ142753 JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS - SP173352 AGRAVADO: DANIELA ANDRADE GOMES MARTINS ADVOGADO: FABIANA APARECIDA LÁZARO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP141397 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757234/SP (2024/0366509-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL MARTINS - RJ142753 JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS - SP173352 AGRAVADO: DANIELA ANDRADE GOMES MARTINS ADVOGADO: FABIANA APARECIDA LÁZARO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP141397 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2757234/SP (2024/0366509-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL MARTINS - RJ142753 JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS - SP173352 AGRAVADO: DANIELA ANDRADE GOMES MARTINS ADVOGADO: FABIANA APARECIDA LÁZARO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP141397 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/03/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:21

Decisão

27/01/2022, 19:38

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2021, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 05:31

Decisão

25/11/2021, 03:09

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/10/2021, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 15:36

Suspensão do Prazo

09/10/2021, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 10:23

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

02/10/2021, 00:11

Conclusos para decisão

01/10/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 06:42

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:04

Conclusos para decisão

03/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2021, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 12:55

Julgada Procedente em Parte a Ação

18/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão

26/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2021.

22/07/2021, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 11:10

Decisão

16/03/2021, 14:55

Conclusos para decisão

11/03/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2020, 20:14

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:08

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2020, 10:43

Decisão

26/10/2020, 20:06

Conclusos para decisão

26/10/2020, 14:51

Conclusos para despacho

08/10/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2020, 13:40

Decisão

27/09/2020, 16:04

Conclusos para decisão

11/08/2020, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2020.

11/08/2020, 13:37

Conclusos para despacho

28/07/2020, 07:50

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2020, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2020, 23:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2020, 18:09

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:29

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2020, 23:57

Decisão

12/04/2020, 12:59

Conclusos para decisão

30/03/2020, 16:19

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:26

Suspensão do Prazo

07/02/2020, 04:46

Suspensão do Prazo

31/01/2020, 22:19

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 11:25

Suspensão do Prazo

01/12/2019, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2019, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2019, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2019, 12:46

Conclusos para despacho

26/10/2019, 08:27

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 14:34

Decisão

28/08/2019, 18:29

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:56

Conclusos para decisão

26/08/2019, 16:23

Conclusos para decisão

23/08/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 14:37

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2019, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2019, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2019, 14:11

Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:32

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

13/05/2019, 13:27

Audiência Realizada Inexitosa

13/05/2019, 13:27

Juntada de Outros documentos

13/05/2019, 13:26

Conclusos para despacho

10/05/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

29/03/2019, 13:20

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:18

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2019, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2019, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2019, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2019, 16:15

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

27/02/2019, 17:45

Juntada de Outros documentos

25/02/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2019, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2019, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2019, 13:18

Expedição de Carta.

08/02/2019, 14:50

Expedição de Carta.

08/02/2019, 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/02/2019, 18:18

Conclusos para despacho

07/02/2019, 18:17

Conclusos para despacho

07/02/2019, 17:23

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

07/02/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 14:56

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2019 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

07/02/2019, 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

24/01/2019, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2019, 12:06

Decisão Determinação

07/01/2019, 18:48

Conclusos para despacho

07/01/2019, 18:36

Conclusos para despacho

05/12/2018, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 12:41

Decisão

07/11/2018, 15:28

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:41

Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 11:56

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

06/08/2018, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

03/08/2018, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2018, 11:30

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

01/08/2018, 18:31

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2018, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

01/08/2018, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2018, 19:34

Conclusos para despacho

31/07/2018, 18:45

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

13/07/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2018, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2018, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

11/07/2018, 12:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2018, 12:16

Decisão

10/07/2018, 18:26

Conclusos para despacho

10/07/2018, 17:02

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

06/07/2018, 11:28

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 11:27

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2018 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

05/07/2018, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

02/07/2018, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2018, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2018, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2018, 18:53

Conclusos para despacho

28/06/2018, 14:44

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2018, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 12:20

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

28/05/2018, 12:49

Juntada de Outros documentos

28/05/2018, 12:49

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2018 12:48:56, 6ª Vara Cível.

28/05/2018, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2017, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2017, 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

17/10/2017, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2017, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2017, 23:08

Expedição de Carta.

05/10/2017, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2017, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2017, 13:56

Recebida a Petição Inicial

04/10/2017, 00:09

Conclusos para despacho

03/10/2017, 17:49

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

02/10/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2018 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

29/09/2017, 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

29/09/2017, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2017, 13:40

Decisão

27/09/2017, 19:48

Conclusos para decisão

26/09/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2017, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2017, 13:30

Decisão

21/08/2017, 17:24

Conclusos para decisão

21/08/2017, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 12:38

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2017, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2017, 13:12

Determinada a Emenda à Petição Inicial

09/08/2017, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 11:37

Conclusos para despacho

09/08/2017, 11:13

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 17:13

Despacho

•25/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:51

Decisão

•04/06/2025, 11:58

Despacho

•22/04/2025, 17:28

Decisão

•27/01/2022, 19:38

Despacho

•25/11/2021, 03:09

Decisão

•02/10/2021, 00:11

Sentença

•18/08/2021, 15:29

Decisão

•16/03/2021, 14:55

Despacho

•16/11/2020, 20:14

Decisão

•26/10/2020, 20:06

Decisão

•27/09/2020, 16:04

Despacho

•12/05/2020, 18:09

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:20

Despacho

•25/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:51

Decisão

•04/06/2025, 11:58

Despacho

•22/04/2025, 17:28

Decisão

•27/01/2022, 19:38

Despacho

•25/11/2021, 03:09

Decisão

•02/10/2021, 00:11

Sentença

•18/08/2021, 15:29

Decisão

•16/03/2021, 14:55

Despacho

•16/11/2020, 20:14

Decisão

•26/10/2020, 20:06

Decisão

•27/09/2020, 16:04

Despacho

•12/05/2020, 18:09

Decisão

•12/04/2020, 12:59

Despacho

•28/11/2019, 12:46

Decisão

•28/08/2019, 18:29

Despacho

•17/06/2019, 14:11

Despacho

•14/03/2019, 16:15

Decisão

•07/02/2019, 18:18

Decisão

•07/01/2019, 18:48

Decisão

•07/11/2018, 15:28

Despacho

•31/07/2018, 19:34

Decisão

•10/07/2018, 18:26

Despacho

•28/06/2018, 18:53

Ato Ordinatório

•17/10/2017, 15:24

Decisão

•04/10/2017, 00:09

Decisão

•27/09/2017, 19:48

Decisão

•21/08/2017, 17:24

Decisão

•09/08/2017, 15:13