Recurso Especial 0804869-29.2023.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 99.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CLEIDIANE ARAUJO DE CARVALHO

CPF 067.***.***-56

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

02/07/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/07/2025, 08:14

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UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 244352/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244352 - EDcl no AgInt no REsp 2165978 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:30

Embargos de Declaração de CLEIDIANE ARAUJO DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165978/PB

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458671/2025

22/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 458671/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165978/PB

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 244352/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

29/04/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 22:00

Demonstrativo

•22/08/2024, 16:12

Demonstrativo

•22/08/2024, 16:12

Relatório

•22/08/2024, 16:12

Demonstrativo

•22/08/2024, 16:12

Demonstrativo

•22/08/2024, 16:12

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