Habeas Corpus 0264826-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0264826-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426498/2025

14/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 426498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 45155/2025 - PExt

14/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045155 - PExt no HC 930415 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 15:20

Indeferido o pedido de GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

12/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) com parecer do MPF

28/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360947/2025

25/04/2025, 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 13:35

Protocolizada Petição 360947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 45155/2025 - PExt

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PExt no HC 930415/SP (2024/0264826-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ANTONIO GIL - SP144478 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: HERBERT GUSTAVO GOMES DE ABREU ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para que se manifeste a respeito do presente pedido de extensão. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2025, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426498/2025

Protocolizada Petição 426498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 45155/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045155 - PExt no HC 930415 - Publicação prevista para 14/05/2025

Indeferido o pedido de GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360947/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 360947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 45155/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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