Embargos à Execução 5026059-14.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.532,50

Órgão julgador

1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SUZANO S.A.

CNPJ

Autor

CELENE APARECIDA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

DOLI DE FREITAS LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

06/04/2026, 10:34

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/01/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 180

28/01/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

05/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:13

Decisão Interlocutória

03/12/2025, 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50079672220188210001/RS referente ao evento 150

01/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169 e 170

22/09/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

04/09/2025, 14:44

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

06/04/2026, 10:34

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/01/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:12

28/01/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

05/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:13

Decisão Interlocutória

03/12/2025, 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50079672220188210001/RS referente ao evento 150

01/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169 e 170

22/09/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

04/09/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

01/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

29/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:09

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

23/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

12/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

20/05/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/04/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

01/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

30/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50260591420198210001/TJRS

20/03/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2750837/RS (2024/0358099-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A ADVOGADOS: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE - SP182107 CLAUDIA REGINA FIGUEIRA - SP286495 MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA - SP406922 REQUERIDO: DOLI DE FREITAS LACERDA REQUERIDO: CELENE APARECIDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: PAULO CAMPOS COSTA - RS056546A DECISÃO Por intermédio da Petição PET 00104109/2025 (e-STJ Fls. 1147/1148), a agravante, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, intimada para manifestação (e-STJ Fl. 1144), requer a desistência do presente recurso. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2750837/RS (2024/0358099-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: DOLI DE FREITAS LACERDA REQUERENTE: CELENE APARECIDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: PAULO CAMPOS COSTA - RS056546A REQUERIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A ADVOGADOS: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE - SP182107 CLAUDIA REGINA FIGUEIRA - SP286495 MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA - SP406922 DESPACHO Por intermédio da petição 00868130/2024 (e-STJ Fls. 1129/1133), as partes requerentes DOLI DE FREITAS LACERDA e CELENE APARECIDA LOPES DA SILVA noticiam o pedido de extinção do feito na origem, por parte da agravante SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, ora requerida, após o pagamento do saldo devedor, pleiteando, ainda, a fixação de honorários. Forte nessas razões, intime-se a parte agravante, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o conteúdo da referida petição e declare se persiste o interesse no julgamento do presente recurso. Consigne-se, por fim, a impossibilidade de fixação de honorários recursais quando já atingido o limite previsto no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

29/01/2025, 00:00

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local 1201 - 02/10/2019 13:00. Refer. Evento 13

13/11/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260591420198210001/TJRS

12/08/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260591420198210001/TJRS

30/04/2024, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260591420198210001/TJRS

29/02/2024, 21:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50260591420198210001/TJRS

30/11/2023, 23:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CVFC -> TJRS

12/07/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 147

10/07/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

06/06/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

05/06/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235320419

19/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:40

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

15/02/2022, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124

14/02/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

28/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

02/12/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/10/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/10/2021, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

24/04/2021, 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

01/03/2021, 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

28/02/2021, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/02/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

01/02/2021, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

14/12/2020, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

08/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

25/11/2020, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/11/2020, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2020, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

05/11/2020, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

05/11/2020, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/10/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

21/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

20/10/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2020, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/10/2020, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2020, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2020, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2020, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50591744420208217000/TJRS

02/10/2020, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2020, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/09/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2020, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/07/2020, 08:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

23/07/2020, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/07/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

25/05/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/05/2020, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/05/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/05/2020, 10:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

25/03/2020, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/03/2020, 01:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50079567420208217000/TJRS

04/03/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/02/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/02/2020, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 28, 36 e 37

26/02/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2020, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/01/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

27/12/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2019, 01:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 11

07/10/2019, 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/09/2019, 19:36

Audiência Designada - Conciliação - Local 1201 - 02/10/2019 13:00

19/09/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/09/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/09/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195045404

30/08/2019, 10:01

Distribuído por dependência - Número: 01715861920188210001

29/08/2019, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 11:56

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2020, 15:55

AGRAVO

•05/10/2020, 22:18

AGRAVO

•05/10/2020, 22:18

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 11:56

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2020, 15:55

AGRAVO

•05/10/2020, 22:18

AGRAVO

•05/10/2020, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 15:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2019, 12:06