Usucapião 0813127-64.2018.8.20.5124 - STJ | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 126.176,62
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
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Partes do Processo
MARIANA DE SOUZA DANTAS
CPF
673.***.***-87
Mostrar
Autor
NEI JOSE DANTAS JUNIOR
CPF
028.***.***-67
Mostrar
Autor
NEI JOSE DANTAS SARAIVA
CPF
074.***.***-04
Mostrar
Reu
GILSON GOMES DA SILVA
CPF
036.***.***-60
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI
OAB/RN 011917
·
CPF
087.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO
OAB/RN 011145
·
CPF
067.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MARIANA DE SOUZA DANTAS
CPF
673.***.***-87
Mostrar
Autor
NEI JOSE DANTAS JUNIOR
CPF
028.***.***-67
Mostrar
Autor
NEI JOSE DANTAS SARAIVA
CPF
074.***.***-04
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 12:58
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 12:27
MARIA DE FATIMA ANDRADE
CPF
323.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
GILSON GOMES DA SILVA
CPF
036.***.***-60
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DE FATIMA ANDRADE
CPF
323.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LOURENCO BULCAO DA SILVA
CPF
393.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ALDO ARI DE MEDEIROS
CPF
751.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
13/04/2026, 12:27
Expedição de Intimação.
09/04/2026, 13:21
Determinada a emenda à inicial
08/04/2026, 15:52
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 14:43
Conclusos para despacho
17/03/2026, 16:28
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 16:28
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 13:58
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 03:11
Expedição de Intimação.
25/02/2026, 14:45
Determinada a emenda à inicial
25/02/2026, 14:40
Conclusos para decisão
11/12/2025, 08:24
Juntada de decisão
09/12/2025, 14:15
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 12:58
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
13/04/2026, 12:27
Expedição de Intimação.
09/04/2026, 13:21
Determinada a emenda à inicial
08/04/2026, 15:52
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 14:43
Conclusos para despacho
17/03/2026, 16:28
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 16:28
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 13:58
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 03:11
Expedição de Intimação.
25/02/2026, 14:45
Determinada a emenda à inicial
25/02/2026, 14:40
Conclusos para decisão
11/12/2025, 08:24
Juntada de decisão
09/12/2025, 14:15
Recebidos os autos
09/12/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835094/RN (2024/0478098-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIANA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI - RN011917 AGRAVADO: NEI JOSE DANTAS SARAIVA ADVOGADO: HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO - RN011145 INTERESSADO: NEI JOSÉ DANTAS JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835094/RN (2024/0478098-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIANA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI - RN011917 AGRAVADO: NEI JOSE DANTAS SARAIVA ADVOGADO: HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO - RN011145 INTERESSADO: NEI JOSÉ DANTAS JUNIOR DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835094/RN (2024/0478098-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIANA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI - RN011917 AGRAVADO: NEI JOSE DANTAS SARAIVA ADVOGADO: HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO - RN011145 INTERESSADO: NEI JOSÉ DANTAS JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
30/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/05/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 13:51
Recebidos os autos
26/04/2024, 19:11
Juntada de ato ordinatório
26/04/2024, 19:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
28/10/2022, 05:26
Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 26/09/2022 23:59.
07/10/2022, 13:55
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA DANTAS E OUTROS em 26/09/2022.
07/10/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 18:51
Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 02/05/2022 23:59.
14/05/2022, 12:08
Conclusos para despacho
12/05/2022, 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022, 17:24
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:45
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 12:43
Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 02:50
Juntada de Petição de apelação
07/12/2021, 09:02
Juntada de Petição de apelação
01/12/2021, 16:56
Expedição de Outros documentos.
06/11/2021, 15:23
Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2021, 01:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021, 01:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2021, 01:24
Conclusos para decisão
04/08/2020, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020, 16:03
Expedição de Outros documentos.
04/08/2020, 16:03
Expedição de Outros documentos.
04/08/2020, 16:03
Juntada de certidão
04/08/2020, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020, 10:21
Conclusos para decisão
27/03/2020, 18:32
Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 01:40
Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 06:22
Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2019, 11:55
Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 11/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019, 08:28
Expedição de Outros documentos.
08/11/2019, 08:28
Juntada de ato ordinatório
08/11/2019, 08:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2019, 12:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
19/10/2019, 19:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2019, 10:18
Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 09/09/2019 23:59:59.
04/10/2019, 05:33
Decorrido prazo de HERONIDES XAVIER DA SILVA FILHO em 12/09/2019 23:59:59.
04/10/2019, 05:33
Conclusos para decisão
06/09/2019, 10:33
Juntada de Petição de petição incidental
05/09/2019, 13:40
Expedição de Outros documentos.
29/08/2019, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019, 14:02
Juntada de Petição de petição
29/08/2019, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019, 09:03
Conclusos para decisão
27/08/2019, 15:00
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
27/08/2019, 14:56
Juntada de Petição de petição
23/08/2019, 09:47
Juntada de Petição de petição
24/06/2019, 12:27
Conclusos para despacho
25/03/2019, 12:12
Juntada de Petição de petição
07/03/2019, 12:12
Juntada de Petição de petição
01/03/2019, 09:54
Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 27/02/2019 23:59:59.
28/02/2019, 14:45
Expedição de Outros documentos.
25/01/2019, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018, 13:34
Conclusos para despacho
13/11/2018, 13:27
Distribuído por sorteio
13/11/2018, 13:27
Documentos
Despacho
•
08/04/2026, 15:52
Despacho
•
25/02/2026, 14:40
Acórdão
•
09/11/2025, 20:35
Despacho
•
11/07/2025, 13:55
Decisão / Despacho
•
16/05/2025, 09:35
Decisão
•
04/11/2024, 10:57
Decisão
•
28/08/2024, 17:50
Acórdão
•
08/07/2024, 09:16
Decisão
•
24/05/2024, 12:51
Decisão / Despacho
•
26/04/2024, 19:09
Decisão
•
06/10/2023, 09:49
Decisão
•
30/08/2023, 20:44
Acórdão
•
13/06/2023, 12:43
Despacho
•
24/04/2023, 11:59
Acórdão
•
19/04/2023, 17:47
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
08/04/2026, 15:52
Despacho
•
25/02/2026, 14:40
Acórdão
•
09/11/2025, 20:35
Despacho
•
11/07/2025, 13:55
Decisão / Despacho
•
16/05/2025, 09:35
Decisão
•
04/11/2024, 10:57
Decisão
•
28/08/2024, 17:50
Acórdão
•
08/07/2024, 09:16
Decisão
•
24/05/2024, 12:51
Decisão / Despacho
•
26/04/2024, 19:09
Decisão
•
06/10/2023, 09:49
Decisão
•
30/08/2023, 20:44
Acórdão
•
13/06/2023, 12:43
Despacho
•
24/04/2023, 11:59
Acórdão
•
19/04/2023, 17:47
Despacho
•
27/02/2023, 17:10
Despacho
•
12/02/2023, 19:12
Ato Ordinatório
•
31/10/2022, 12:37
Despacho
•
10/08/2022, 18:51
Despacho
•
29/07/2021, 01:24
Despacho
•
03/08/2020, 10:21
Ato Ordinatório
•
08/11/2019, 08:17
Sentença
•
18/10/2019, 10:18
Outros documentos
•
05/09/2019, 13:40
Despacho
•
28/08/2019, 09:03
Despacho
•
10/12/2018, 13:34