Embargos de Declaração Cível 0700632-05.2021.8.02.0038 - STJ | JusConsulta

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Conflito De CompetenciaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJAL2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 026878·Representa: Autor

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA

Representa: Autor

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS

OAB/AL 017697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:07

Expedição de tipo_de_documento.

15/09/2023, 09:57

Expedição de tipo_de_documento.

05/09/2023, 10:49

Vista / Intimação à PGJ

04/09/2023, 15:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:04

Expedição de tipo_de_documento.

04/09/2023, 09:59

Acordão cadastrado

01/09/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 19:02

Expedição de tipo_de_documento.

31/08/2023, 17:42

Processo Julgado

31/08/2023, 14:00

Todas as movimentações(26)

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

devolvido o

27/09/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:26

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:07

Expedição de tipo_de_documento.

15/09/2023, 09:57

Expedição de tipo_de_documento.

05/09/2023, 10:49

Vista / Intimação à PGJ

04/09/2023, 15:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:04

Expedição de tipo_de_documento.

04/09/2023, 09:59

Acordão cadastrado

01/09/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 19:02

Expedição de tipo_de_documento.

31/08/2023, 17:42

Processo Julgado

31/08/2023, 14:00

Expedição de tipo_de_documento.

22/08/2023, 11:58

Certidão sem Prazo

21/08/2023, 16:19

Expedição de tipo_de_documento.

21/08/2023, 16:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:41

Expedição de tipo_de_documento.

18/08/2023, 11:56

Incluído em pauta para 17/08/2023 14:37:49 local.

17/08/2023, 14:37

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

17/08/2023, 14:26

Conclusos Para Julgamento

07/06/2023, 15:15

Expedição de tipo_de_documento.

07/06/2023, 15:15

Incidente Cadastrado

07/06/2023, 15:13

Incidente Cadastrado

07/06/2023, 15:13