Embargos de Divergência em Recurso Especial 0715903-24.2007.8.13.0625 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0715903-24.2007.8.13.0625 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295153/2026

30/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 295153/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 247958/2019 - RE

27/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 288117/2026

26/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 288117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0247958 - RE nos EREsp 1704898 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 11:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

25/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1144667/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4472.

13/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1145032/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4530.

13/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1144633/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4498.

13/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1145028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4510.

13/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184467/2025

03/12/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 11:00

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295153/2026

Protocolizada Petição 295153/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 247958/2019 - RE

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 288117/2026

Protocolizada Petição 288117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0247958 - RE nos EREsp 1704898 - Publicação prevista para 27/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1144667/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4472.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1145032/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4530.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1144633/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4498.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1145028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4510.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184467/2025

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