Habeas Corpus 0369505-11.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0369505-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59752/2025

31/01/2025, 06:21

Protocolizada Petição 59752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 949472/MA (2024/0369505-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RENAN RODRIGUES SORVOS ADVOGADO: RENAN RODRIGUES SORVOS - MA009519 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: FATIMA REGINA GALLETTI GAVA CORRÉU: ROBERTO GALLETTI GAVA VIANA CORRÉU: NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA CORRÉU: GENIVAL COELHO MESQUITA CORRÉU: IDIOMAR CAETANO FERREIRA CORRÉU: WELLINGTON GOMES FONTENELE CORRÉU: JOSE PEDRO COELHO JUNIOR CORRÉU: FERNANDA AUGUSTA MARINHO DE ALBUQUERQUE CORRÉU: MARIA EDNA DOS SANTOS SOUSA CORRÉU: NADIA DA SILVA MELO CORRÉU: SIMONE THALLYTTA PAZI DOS SANTOS CORRÉU: FRANCISCO SANTOS DA SILVA CORRÉU: EDGAR DA SILVA SANTOS CORRÉU: APARECIDA PEDRO VALERIO DA SILVA CORRÉU: CASSIA TRINDADE CORRÉU: HUGO NAPOLEAO LIMA FRAZAO CORRÉU: FRANCISCO LAFAET SOARES GASPAR CORRÉU: ANTONIO ELIAS DE DEUS NETO CORRÉU: JOYCE ELIZA DE BARROS CORRÉU: MAURO JOSE FERRIS CRISTIANINI CORRÉU: JOAO VITOR CALIXTO ROSA CORRÉU: ANTONIO MARCUS ALBINO RIBEIRO CORRÉU: MARIA DONIZETE DE SOUZA CORRÉU: FABIO HENRIQUE DE SOUZA ALBINO RIBEIRO CORRÉU: FREDERICO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CORRÉU: ALEX FERRAREZ CORRÉU: SERGIO ROBERTO DIAS CORRÉU: WANDERSON HONORIO RIBEIRO CORRÉU: LENIR ROMUALDO AGUIAR CORRÉU: EDEVALDO MASSON NETO DECISÃO Diante da decisão exarada no RHC n. 206.484/MA, que se volta contra o mesmo acórdão impugnado nesta impetração e possui mesma causa de pedir, perdeu o objeto o presente writ. Assim, julgo-o, consequentemente, prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

29/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA (PRESO)

28/01/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891032/2024

09/10/2024, 10:31

Protocolizada Petição 891032/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 882957/2024

07/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 882957/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 21:30

DECISÃO LIMINAR

•30/09/2024, 18:40

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Partes do Processo(34)