Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256718769 (Custas Finais ou Complementares)
05/09/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
27/05/2025, 14:39
Recebidos os autos do STJ
27/05/2025, 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024608202021821002120241121162529
21/11/2024, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
16/09/2024, 17:10
Recurso Especial não admitido
16/09/2024, 17:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
16/09/2024, 17:10
Recurso Especial não admitido
16/09/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
10/09/2024, 13:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
08/09/2024, 21:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/09/2024, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024, 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024, 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024, 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
01/08/2024, 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024, 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
12/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 814
11/07/2024, 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/07/2024, 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAVAS
03/05/2024, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024, 01:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2024, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024, 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
27/03/2024, 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024, 14:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2024, 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024, 15:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 652
07/03/2024, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/03/2024, 16:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAVAS