Agravo em Recurso Especial 2044977-43.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2044977-43.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1527/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001527 - AgInt no AREsp 2644209 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00001527/2025 - AgInt no AREsp 2644209/SP

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000218-2025-AJC-1T)

10/04/2025, 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:05

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001527/2025 - AgInt no AREsp 2644209/SP

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2025, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1527/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001527 - AgInt no AREsp 2644209 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00001527/2025 - AgInt no AREsp 2644209/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000218-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001527/2025 - AgInt no AREsp 2644209/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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