Agravo em Recurso Especial 0030636-30.2006.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0030636-30.2006.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046872/2025

29/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1046872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 364789/2025 - AgInt no AgRg nos EDcl no

23/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364789 - AgInt no AgRg nos EDcl no AREsp 343441 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ADEMIRA SANTOS DA SILVA, BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, CARMEN BEATRIZ EGGERS FRANCO, EDA LUCIA CUNHA BRUM, HEITOR DAVILA MOREIRA, JUSSARA SOUZA CRIPPA DE ALMEIDA, LUCY RAMOS DE ALMEIDA, MARCO AURÉLIO NASCIMENTO FONTOURA, MARGARETE NUNES PERSCH e VICENTE GERARDO GALLICCHIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364789/2025 - AgInt no AgRg nos EDcl no AREsp 343441/RS

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:07

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364789/2025 - AgInt no AgRg nos EDcl no AREsp 343441/RS

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 364789/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

27/06/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364789/2025 -

30/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 00:20

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046872/2025

Protocolizada Petição 1046872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 364789/2025 - AgInt no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364789 - AgInt no AgRg nos EDcl no AREsp 343441 - Publicação prevista para 23/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364789/2025 - AgInt no AgRg nos EDcl no AREsp 343441/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 364789/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364789/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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