Procedimento Comum Cível 0023380-15.2023.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0023380-15.2023.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780181/PE (2024/0407082-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RICARDO BORBA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780181/PE (2024/0407082-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RICARDO BORBA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2780181/PE (2024/0407082-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RICARDO BORBA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2780181/PE (2024/0407082-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO BORBA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780181/PE (2024/0407082-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO BORBA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

16/05/2023, 22:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 17:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 09:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:22

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 08:04

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:19

OUTROS (DOCUMENTO)

•27/03/2023, 11:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 17/04/2023 23:59.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 30/03/2023 23:59.

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