Recurso Especial 5011353-45.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315614/2025

10/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 315614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 17238/2025 - PET

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017238 - PET no REsp 2111578

31/03/2025, 16:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00017238 - PET no REsp 2111578

31/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017238 - PET no REsp 2111578 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89706/2025

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 17238/2025 - PET

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315614/2025

10/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 315614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 17238/2025 - PET

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/04/2025, 06:21

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017238 - PET no REsp 2111578

31/03/2025, 16:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00017238 - PET no REsp 2111578

31/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017238 - PET no REsp 2111578 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89706/2025

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 17238/2025 - PET

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017238 - PET no REsp 2111578

29/01/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017238 - PET no REsp 2111578 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO, OAB/RJ 140937, subscritor da petição nº 17238/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls.24.

13/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17238/2025

10/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 17238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985026/2024

06/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 985026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/11/2023, 15:14

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2023, 06:04

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/01/2025, 09:00

-

•20/11/2023, 23:09

-

•20/11/2023, 23:09

-

•20/11/2023, 23:09

-

•20/11/2023, 23:09

-

•20/11/2023, 23:09

-

•20/11/2023, 23:08

-

•20/11/2023, 23:08

-

•20/11/2023, 23:08

-

•20/11/2023, 23:08

-

•20/11/2023, 23:08