Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594817 - EDcl no REsp 2203769 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:50
Embargos de Declaração de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594817/2025 - EDcl no REsp 2203769/PE
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:53
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594817/2025 - EDcl no REsp 2203769/PE
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/08/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 5.589-5.599 e 5.600-5.621.
14/08/2025, 08:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710300/2025
07/08/2025, 18:21
Protocolizada Petição 710300/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 18:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707336/2025
07/08/2025, 12:31
Protocolizada Petição 707336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 12:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 594817/2025 -
02/07/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 594817/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)
30/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 594817/2025
30/06/2025, 11:11
Protocolizada Petição 594817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 10:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575434/2025
24/06/2025, 17:46
Protocolizada Petição 575434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
24/06/2025, 17:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/06/2025, 08:24
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/06/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 17:45
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (certidão de julgamento de fls. 5525/5526)
12/06/2025, 17:44
Conhecido o recurso de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI
10/06/2025, 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
09/06/2025, 16:13
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
09/06/2025, 15:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
03/06/2025, 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI
03/06/2025, 15:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 499722/2025
02/06/2025, 21:51
Protocolizada Petição 499722/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025
02/06/2025, 21:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 496604/2025
02/06/2025, 15:16
Protocolizada Petição 496604/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025
02/06/2025, 14:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 495699/2025
02/06/2025, 12:11
Protocolizada Petição 495699/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025
02/06/2025, 11:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489096/2025
30/05/2025, 10:01
Protocolizada Petição 489096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 09:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479733/2025
28/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 479733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
28/05/2025, 14:56
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004601/2025-CPPR
28/05/2025, 14:23
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004578/2025-CPPR
28/05/2025, 14:23
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004577/2025-CPPR
28/05/2025, 14:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461138/2025
22/05/2025, 20:36
Protocolizada Petição 461138/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025
22/05/2025, 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
21/05/2025, 13:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448037/2025
20/05/2025, 16:46
Protocolizada Petição 448037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446363/2025
20/05/2025, 12:41
Protocolizada Petição 446363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 11:54
Juntada de Certidão : Certifico que as partes qualificadas nas petições nº 401171/2025, 401975/2025 e 432935/2025 não constam na autuação dos presentes autos.
19/05/2025, 12:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432935/2025
16/05/2025, 08:11
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 426829/2025 não consta na autuação dos presentes autos.
16/05/2025, 07:29
Protocolizada Petição 432935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
15/05/2025, 19:15
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005256/2025-CPPR
15/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426829/2025
14/05/2025, 18:41
Protocolizada Petição 426829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 18:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 401171/2025 -
13/05/2025, 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 395098/2025 -
13/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 401171/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
08/05/2025, 20:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395098/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
08/05/2025, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401975/2025
08/05/2025, 12:01
Protocolizada Petição 401975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 11:17
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401171/2025
07/05/2025, 23:16
Protocolizada Petição 401171/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025
07/05/2025, 22:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395098/2025
06/05/2025, 21:21
Protocolizada Petição 395098/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
06/05/2025, 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392801/2025
06/05/2025, 17:36
Protocolizada Petição 392801/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4300.
06/05/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4300.
06/05/2025, 17:15
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/05/2025, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/05/2025, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384733/2025
05/05/2025, 14:01
Protocolizada Petição 384733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 362855/2025 - PET
05/05/2025, 10:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382827/2025
02/05/2025, 19:51
Protocolizada Petição 382827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 19:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380231/2025
30/04/2025, 18:16
Protocolizada Petição 380231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
30/04/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052562025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651547097BR.
30/04/2025, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:06
Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi ADIADO para a sessão de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 3 de junho de 2025, em razão da renúncia do mandato apresentado por meio da petição n. 00362855/2025, às fls. 4682/4687 .
29/04/2025, 15:36
Expedição de Ofício nº 005256/2025-CPPR ao (à)Senhora MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJÓS
29/04/2025, 11:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362855 - PET no REsp 2203769 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 11:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00362855 - PET no REsp 2203769
29/04/2025, 11:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 345468/2025 -
29/04/2025, 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:04
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0046012025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651546445BR.
28/04/2025, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362855/2025
25/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 362855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345468/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
25/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0045782025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651546202BR.
24/04/2025, 13:55
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0045772025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651546193BR.
24/04/2025, 13:53
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 4666/4674, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
24/04/2025, 09:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 314934/2025 - PET
24/04/2025, 00:30
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 354196/2025
23/04/2025, 22:11
Protocolizada Petição 354196/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/04/2025
23/04/2025, 21:59
Expedição de Ofício nº 004601/2025-CPPR ao (à)Doutor RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA
23/04/2025, 15:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348599/2025
23/04/2025, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:02
Protocolizada Petição 348599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 19:50
Expedição de Ofício nº 004577/2025-CPPR ao (à)Doutor PEDRO PEREIRA LOPES
22/04/2025, 18:03
Expedição de Ofício nº 004578/2025-CPPR ao (à)Doutor LEONARDO DE CAMPOS MELO
22/04/2025, 18:03
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345468/2025
22/04/2025, 14:11
Protocolizada Petição 345468/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025
22/04/2025, 13:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314934 - PET no REsp 2203769 - Publicação prevista para 24/04/2025
22/04/2025, 13:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00314934 - PET no REsp 2203769
22/04/2025, 13:30
Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
22/04/2025, 09:44
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 328389/2025
14/04/2025, 13:31
Protocolizada Petição 328389/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2025
14/04/2025, 13:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/04/2025, 09:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317035/2025
10/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 317035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 315092/2025
09/04/2025, 18:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314934/2025
09/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 315092/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/04/2025
09/04/2025, 18:34
Protocolizada Petição 314934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 250305/2025 - PET
09/04/2025, 00:30
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, Dr(a) ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR, OAB/DF sob nº 067399.
08/04/2025, 19:48
Expedição de Ofício nº 004096/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível - Seção B - de Recife - PE comunicando decisão
08/04/2025, 17:47
Expedição de Ofício nº 004095/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos de Recife - PE comunicando decisão
08/04/2025, 17:47
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, Dr(a) ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, OAB/PE sob nº 021007.
08/04/2025, 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306160 - TutPrv no REsp 2203769 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 17:20
Deferido o pedido de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00306160 - TutPrv no REsp 2203769
08/04/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/04/2025, 15:32
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 306160/2025
08/04/2025, 12:51
Protocolizada Petição 306160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:27
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, Dr(a) ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR, OAB/DF sob nº 067399.
07/04/2025, 14:38
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, Dr(a) ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, OAB/PE sob nº 021007.
07/04/2025, 10:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250305 - PET no REsp 2203769 - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 09:50
Pedido não conhecido
07/04/2025, 09:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258032/2025
26/03/2025, 18:36
Protocolizada Petição 258032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 18:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250305/2025
25/03/2025, 13:11
Protocolizada Petição 250305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 11:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242387/2025
24/03/2025, 07:21
Protocolizada Petição 242387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 20:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/03/2025, 20:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2837238)
20/03/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:05
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, Dr(a) ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, OAB/PE sob nº 021007.
18/03/2025, 14:44
Conheço do agravo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/03/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 500 (2024/0177043-2)
05/03/2025, 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
18/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
14/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 10:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO