Agravo em Recurso Especial 5045409-52.2021.8.09.0162 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RAPHAEL DE SOUZA PINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356049/2025

24/04/2025, 14:56

Protocolizada Petição 356049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:00

Conhecido o recurso de RAPHAEL DE SOUZA PINHO e não-provido

15/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284415/2025

02/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 284415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 22:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/03/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:00

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