Agravo em Recurso Especial 0002523-26.2019.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002523-26.2019.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002523262019402000020250610160445

10/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 53333/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053333 - AgInt no AREsp 2707885 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053333/2025 - AgInt no AREsp 2707885/RJ

12/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053333/2025 - AgInt no AREsp 2707885/RJ

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2682.

28/03/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 15:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002523262019402000020250610160445

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 53333/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053333 - AgInt no AREsp 2707885 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053333/2025 - AgInt no AREsp 2707885/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053333/2025 - AgInt no AREsp 2707885/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2682.

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