Agravo em Recurso Especial 0004796-66.2020.8.19.0054 - STJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Joao de Meriti 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ LIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Autor

PAULA SENA NEJAIME

CPF·Representa: Autor

BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN

CPF·Representa: Autor

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Autor

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA

OAB/RJ 204084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884948/2025

18/09/2025, 18:46

Protocolizada Petição 884948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:57

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884948/2025

18/09/2025, 18:46

Protocolizada Petição 884948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:50

18/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:57

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/01/2025, 15:28

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:50

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

-

•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:27

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:26

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•24/01/2025, 15:25