Agravo em Recurso Especial 0037823-44.2017.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0037823-44.2017.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037823442017808002420251216125115

16/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 para recurso

01/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948741/2025

04/10/2025, 08:21

Protocolizada Petição 948741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2025

04/10/2025, 08:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 547531/2025 - EDcl no AgInt no

03/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547531 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00547531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563/ES

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873840/2025

16/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 873840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563/ES

03/09/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037823442017808002420251216125115

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948741/2025

Protocolizada Petição 948741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 547531/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547531 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563 - Publicação prevista para 03/10/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00547531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563/ES

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873840/2025

Protocolizada Petição 873840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2663563/ES

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