—

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

YURI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5279042782022809005120250616045516

16/06/2025, 04:55

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5279042782022809005120250616045516

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482366/2025

Protocolizada Petição 482366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 418940/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418940 - EDcl no AgRg no AREsp 2838222 - Publicação prevista para 28/05/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de YURI DOS SANTOS DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº418940/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2838222

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1055 teve início em 05/05/2025 e término em 06/05/2025, e a petição n. 418940/2025 (EDcl) foi protocolizada em 13/05/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418940/2025

Protocolizada Petição 418940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385887/2025

Protocolizada Petição 385887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

legal