Agravo em Recurso Especial 0800557-19.2018.8.15.0231 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800557-19.2018.8.15.0231 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2025 Petição Nº 53693/2025 - AgInt

22/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053693 - AgInt no AREsp 2694422 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 07:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053693/2025 - AgInt no AREsp 2694422/PB

15/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:50

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053693/2025 - AgInt no AREsp 2694422/PB

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para VERA LUCIA SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

24/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SEVERINO DE OLIVEIRA AMANCIO SEGUNDO apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

24/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SERGIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

24/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SANDRA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

24/02/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2025, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 17:40

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2025 Petição Nº 53693/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053693 - AgInt no AREsp 2694422 - Publicação prevista para 22/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053693/2025 - AgInt no AREsp 2694422/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053693/2025 - AgInt no AREsp 2694422/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para VERA LUCIA SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SEVERINO DE OLIVEIRA AMANCIO SEGUNDO apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SERGIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SANDRA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

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