Procedimento Comum Cível 0104757-49.2015.8.13.0271 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.661.771,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

USINA CERRADAO S.A.

CNPJ

Autor

USINA CERRADAO

Terceiro

FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO

OAB/SP 272593·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE MELLO

Representa: Autor

TIAGO COUTINHO TORRES

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES PEREIRA

OAB/SP 180821·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO

OAB/SP 272593·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE MELLO

Representa: Autor

TIAGO COUTINHO TORRES

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES PEREIRA

OAB/SP 180821·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE

OAB/SP 268024·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MAGURNO FERNANDES

OAB/MG 097217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão de Baixa.

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/10/2025, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/09/2025, 16:09

Decorrido prazo de USINA CERRADAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:14

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:13

Juntada de Acórdão

11/09/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG (2023/0380377-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: USINA CERRADAO S.A. ADVOGADOS: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA - SP095144 RICARDO ALVES PEREIRA - SP180821 ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO - SP272593 RECORRIDO: FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ MAGURNO FERNANDES - MG097217 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão de Baixa.

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/10/2025, 09:55

Documentos

Outros Documentos

•11/09/2025, 14:13

Despacho

•18/06/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/09/2025, 16:09

Decorrido prazo de USINA CERRADAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:14

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:13

Juntada de Acórdão

11/09/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG (2023/0380377-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: USINA CERRADAO S.A. ADVOGADOS: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA - SP095144 RICARDO ALVES PEREIRA - SP180821 ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO - SP272593 RECORRIDO: FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ MAGURNO FERNANDES - MG097217 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2499358/MG (2023/0380377-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: USINA CERRADAO S.A. ADVOGADOS: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA - SP095144 RICARDO ALVES PEREIRA - SP180821 ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO - SP272593 EMBARGADO: FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ MAGURNO FERNANDES - MG097217 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:15

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:07

Juntada de certidão decurso de prazo

06/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:04

Decorrido prazo de FREITAS & MIRANDA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 12:16

Expedição de Certidão de Triagem.

25/04/2024, 12:10

Distribuído por dependência

23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DECISÃO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

Sentença

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

Sentença

•23/04/2024, 17:33

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•11/09/2025, 14:13

Despacho

•18/06/2024, 17:15

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DECISÃO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33

Sentença

•23/04/2024, 17:33

Ata de Audiência

•23/04/2024, 17:33

Sentença

•23/04/2024, 17:33

DECISÃO

•23/04/2024, 17:33

DESPACHO

•23/04/2024, 17:33