Habeas Corpus 0442426-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HAVILA KARINE DOS SANTOS SOUSA

TERCEIRO

LEANDRO FRANKLIN DIAS CALACA

TERCEIRO

ANY KELLY DA SILVA CARNEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/SP 480016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409735/2025

09/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 409735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 129698/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129698 - AgRg no HC 962707 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de HAVILA KARINE DOS SANTOS SOUSA e LEANDRO FRANKLIN DIAS CALACA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00129698/2025 - AgRg no HC 962707/GO

06/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

25/04/2025, 10:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000250-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2025, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:16

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129698/2025 - AgRg no HC 962707/GO

11/04/2025, 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129698/2025

19/02/2025, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 14:20

DECISÃO LIMINAR

•27/11/2024, 15:40

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