Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/04/2025, 08:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/04/2025, 08:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 506551 (2019/0117965-9)
04/04/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
02/04/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235676 - AgRg no AREsp 2840770 - Publicação prevista para 07/04/2025
02/04/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 235676/2025
20/03/2025, 16:46
Protocolizada Petição 235676/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025
20/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224422/2025
18/03/2025, 13:21
Protocolizada Petição 224422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
18/03/2025, 13:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:45
Não conhecido o recurso de JULIO BENTO DOS SANTOS
13/03/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
13/03/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 15:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
28/01/2025, 18:25
DECISÃO TERMINATIVA
•13/03/2025, 22:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/01/2025, 18:24
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração