Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/08/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626830/2025
07/07/2025, 18:01
Protocolizada Petição 626830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025
07/07/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:06
Conheço do agravo de IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
03/07/2025, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
03/07/2025, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/02/2025, 21:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025, 20:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 143018/2025
21/02/2025, 20:36
Protocolizada Petição 143018/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/02/2025
21/02/2025, 20:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 08:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 08:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/07/2025, 09:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/02/2025, 20:20
07/07/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:06
Conheço do agravo de IVONEI ANUNCIACAO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
03/07/2025, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
03/07/2025, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/02/2025, 21:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025, 20:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 143018/2025
21/02/2025, 20:36
Protocolizada Petição 143018/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/02/2025
21/02/2025, 20:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 08:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
12/02/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
11/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS