Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120727/2023
24/02/2023, 15:46
Protocolizada Petição 120727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023
24/02/2023, 15:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2023 Petição Nº 1177181/2022 - EDcl no AgRg no
23/02/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/02/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177181 - EDcl no AgRg no AREsp 2161024 - Publicação prevista para 23/02/2023
22/02/2023, 17:02
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/02/2023, 16:00
Embargos de Declaração de DAWSON DA ROCHA FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1177181/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2161024
14/02/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
20/12/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177181/2022
20/12/2022, 11:01
Protocolizada Petição 1177181/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022
20/12/2022, 10:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175622/2022
19/12/2022, 19:51
Protocolizada Petição 1175622/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2022, 21:46
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/02/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•22/02/2023, 17:02
22/02/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177181 - EDcl no AgRg no AREsp 2161024 - Publicação prevista para 23/02/2023
22/02/2023, 17:02
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/02/2023, 16:00
Embargos de Declaração de DAWSON DA ROCHA FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1177181/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2161024
14/02/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
20/12/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177181/2022
20/12/2022, 11:01
Protocolizada Petição 1177181/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022
20/12/2022, 10:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175622/2022
19/12/2022, 19:51
Protocolizada Petição 1175622/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2022, 21:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1115702 - AgRg no AREsp 2161024 - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:00
Não conhecido o recurso de DAWSON DA ROCHA FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1115702/2022 - AgRg no AREsp 2161024
13/12/2022, 10:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118690/2022
02/12/2022, 07:51
Protocolizada Petição 1118690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022
02/12/2022, 07:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
01/12/2022, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115702/2022
01/12/2022, 10:36
Protocolizada Petição 1115702/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2022
01/12/2022, 10:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
01/12/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
30/11/2022, 17:10
Não conhecido o recurso de DAWSON DA ROCHA FERREIRA
30/11/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
13/10/2022, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940124/2022
13/10/2022, 18:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2022, 18:33
Protocolizada Petição 940124/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022
13/10/2022, 18:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/09/2022, 11:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2022, 11:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
05/09/2022, 10:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 17:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2022, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/07/2022, 10:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/07/2022, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ